Descrição Geral:
Dados Técnicos:
Autor: Vilson Cortez
Frete: Não Incluso
Conteúdo
EDITAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTS. 145 A 156
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.
RESOLUÇÃO SF N° 22, DE 1989
RESOLUÇÃO SF Nº 95, DE 1996
DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE – SIMPLES NACIONAL. LC 123/06 – art. 1º a 41
RICMS/SC
ANEXO I – RICMS/SC
ANEXO2 – BENEFÍCIOS FISCAIS
ANEXO 3 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ANEXO 5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
QUESTÕES DIVERSAS
ANEXO 6 – REGIMES ESPECIAIS
ANEXO 7 – PROCESSAMENTO DE DADOS
ANEXO 8 – EQUIPAMENTO DE USO FISCAL
ANEXO 9 - DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
ANEXO 11 - OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS EM MEIO ELETRÔNICO
LEI N° 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 – LEI DO ICMS/SC
LEI Nº 7.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 – LEI DO IPVA
LEI 13.136, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 – LEI ITCD/SC
LEI N° 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 – LEI DAS TAXAS
1NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LEI N.º 3.938/66: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ARTS. 105 A 161; INFRAÇÕES E PENALIDADES – ARTS. 162 A 167
LEI COMPLEMENTAR Nº 465, de 3 de dezembro de 2009
QUESTÕES DIVERSAS
GABARITO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS
Prazo de Entrega:
PAC prazo de entrega de 07 a 11 dias úteis.
SEDEX prazo de entrega de 01 a 04 dias úteis.
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